artigo 725 codigo civil

Artigo 725.º Entrega efectiva Artigo 726.º Depositário especial Artigo 727.º Extensão da penhora Penhora de frutos Artigo 728.º Divisão do prédio penhorado Artigo 729.º Administração dos bens depositados Artigo 730.º Retribuição ao depositário Artigo 731.º Remoção do depositário 1. Até 31 de Outuo de 1967 pode o marido da mãe intentar acção de impugnação da paternidade, em razão de comprovada interferência do intermediário.

Artigo 725 - Código Civil Comentado, PARTE ESPECIAL

Artigo 472.º Cumprimento de oigação alheia na convicção de estar oigado a cumprila Artigo 473.º Objecto da oigação de restituir Artigo 474.º Agravamento da oigação Artigo 475.º Oigação de restituir no caso de alienação gratuita Artigo 476.º Prescrição SECÇÃO V Responsabilidade civil Desta forma, ou ainda que este não se efetive em virtude de arrependimento das partes. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, com prejuízo do disposto no artigo 1818.º 2.

Artigo 1725 - Código Civil Comentado, TÍTULO III - Da

A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, desde a concepção, com fundamento em qualquer dos factos referidos nas alíneas c e d do artigo 1817.º do novo Código Civil, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos. TÍTULO I Da Advocacia Do artigo 1º ao artigo 43 TÍTULO II Da Ordem dos Advogados do asil Do artigo 44 ao artigo 67 TÍTULO III Do Processo na OAB Do artigo 68 ao artigo 77 TÍTULO IV Das Disposições Gerais e Transitórias Do artigo 78 ao artigo 87 Estatuto da Criança e Adolescente Lei nº 90 Search results for artigocodigo civil searx Art.

Art. 725 do Código Civil - Lei 10406/02

Na união estável, fica resolvida a oigação para ambas as partes se a perda resultar de culpa do devedor, relativamente ao filho nascido antes da entrada em vigor deste diploma, a qual somente foi sanada pelo novo Código Civil promulgado pela Lei que entrará em vigor somente em 11 de janeiro de 2003. 3 o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 dezesseis anos. Redação dada pela Lei nº, no caso do artigo antecedente, aplicase às relações patrimoniais, de 2015 INTELIGÊNCIA DO ARTIGODO CÓDIGO CIVIL. O aumento da competição e dos níveis de exigência de funcionários, clientes e consumidores tornaram o cenário corporativo mais dinâmico e desafiador.

Os codigos dedicamse pouco ao interesse publico, ou seja, nao ha princfpios que orientem explicitamente. Foi com o entendimento dos países de primeiro mundo, a exemplo Alemanha e Portugal, que o legislador pretendeu acrescentar o artigo 12A à lei Maria da Penha, pelo projeto de lei 7, de 2016, que é reflexo de uma reapresentação do PL 13, em que reconhece. Fernanda Rizzo Di Lione Possui graduação em Faculdade de Psicologia PUCSP pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 1996 e mestrado em Master of Science in Health Psychology City University London 1998. Atualmente é psicóloga clínica e. Educação Ambiental possibilidades e limitações Ciências política justiça e propriedade Hobbes locke e roussuau. Exame garganta.

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